Atualizado a 2018/09/10

PROCESSO DE CANDIDATURA

  • Pedido Único de Ajudas

    Declaração da área de bananal no PU.
    Declaração da intenção de beneficiar da ajuda.

    A apresentação dos pedidos de ajuda faz-se junto da DRA, ou de outras entidades com quem a DRA estabelecer protocolos.

  • Comunicação da não intenção de beneficiar da ajuda

    Os produtores de banana devem comunicar junto da DRA que não pretendem beneficiar da ajuda.

  • Declarações e listagens

    A apresentar junto da DRA pelas entidades reconhecidas em nome dos produtores que lhe entregaram banana.

  • Pedido de ajuda

    A apresentar junto da DRA pelas entidades reconhecidas em nome dos produtores que lhe entregaram banana.

CALENDÁRIO

  • Pedido de Ajuda (PU 2017)

    1 de março a 31 de maio de 2017

  • Alteração do Pedido de Ajudas (PU 2017)

    1 de junho a 15 de junho de 2017

  • Comunicação da não intenção de beneficiar da ajuda

    Até 31 de dezembro do ano da candidatura.

  • Declaração de Intenção de Comercialização

    Entre 2 e 31 de janeiro do ano da comercialização.

  • Listagens de produtores com as quantidades entregues para comercialização e as listagens com as quantidades totais mensais comercializadas.

    Entre 15 a 30 de abril (relativas ao período de janeiro a março),
    Entre 15 a 31 de julho (relativas ao período de abril a junho),
    Entre 15 a 31 de outubro (relativas ao período de julho a setembro),
    Entre 2 a 31 de janeiro (relativas ao período de outubro a dezembro do ano anterior)

  • Pedido de ajuda

    Entre 2 e 31 de janeiro do ano seguinte ao da comercialização da banana.

Nota: Esta informação não dispensa a consulta de legislação.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.