Cálculo da Taxa

Atualizado a 2018/06/27

Nos casos em que se verifique o não cumprimento das regras da condicionalidade, haverá lugar à redução ou exclusão dos pagamentos sujeitos à condicionalidade.

A determinação da taxa de penalização da condicionalidade é efetuada consoante a gravidade, extensão e permanência do incumprimento e conforme o seu tipo, se é negligente, recorrente ou deliberado.

Para 2016, a determinação da percentagem de redução é efetuada com base na Metodologia e Grelha do Continente, Grelha dos Açores e Grelha da Madeira.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.