Atualizado a 2017/09/29

ÁRVORES DE INTERESSE PÚBLICO

Árvores isoladas ou agrupadas classificadas ao abrigo da Lei n.º 53/2012, de 5 de setembro.

BOSQUETE

Formação vegetal com área igual ou inferior a 0,5 ha, dominada por espécies arbóreas espontâneas, inserida noutra superfície com uma ocupação do solo de natureza diversa.

CAMINHO RURAL OU AGRÍCOLA

Via de comunicação com mais de 2 metros de largura que liga vários pontos de uma exploração agrícola

ERVA OU OUTRAS FORRAGEIRAS HERBÁCEAS

Todas as plantas herbáceas tradicionalmente presentes nas pastagens naturais ou normalmente incluídas nas misturas de sementes para pastagens ou prados, sejam ou não utilizadas para apascentar animais e desde que tenham enquadramento numa das seguintes situações:

  1. Mistura de plantas da família das leguminosas com plantas da família das gramíneas;
  2. Plantas da família das leguminosas ou plantas da família das gramíneas, com presença de ervas espontâneas desde que esta não seja marginal;
  3. Plantas da família das gramíneas, semeadas em estreme ou em consociação, desde que pertençam ao género do azevém (Lolium spp.), Festuca (Festuca spp.), Panasco (Dactylis spp) ou outras que venham a ser identificadas em lista a ser definida pelo Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) e publicitada no sitio da internet do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), tendo em conta que estas plantas são tradicionalmente encontradas nas pastagens naturais;
  4. Plantas dos géneros identificados na subalínea iii) em mistura com plantas da família das gramíneas.

GALERIA RIPÍCOLA

Formação linear de espécies lenhosas arbóreas e arbustivas associadas às margens de um curso de água, constituindo um corredor de copas mais ou menos fechado sobre o curso de água.

ÍNDICE DE QUALIFICAÇÃO FISIOGRÁFICA DA PARCELA (IQFP)

Índice atribuído no âmbito do Sistema de Identificação de Parcelas (SIP) que expressa a fisiografia da parcela, tendo em consideração os declives médios e máximos.

MARACHA OU CÔMORO

Forma de armação do terreno, com muretes de terra, que delimitam as parcelas sujeitas a rega por submersão.

PAGAMENTO DIRETO

Um pagamento concedido diretamente aos agricultores ao abrigo dos regimes de apoio enumerados no anexo I ao Regulamento (UE) n.º 1307/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013.

PARCELAS CONTÍGUAS

As parcelas ou partes de parcelas confinantes ou que se encontram separadas por caminhos ou estradas com largura inferior ou igual a 2 metros ou linhas de água.

PERÍODO CRÍTICO

Período durante o qual vigoram medidas e ações especiais de prevenção contra incêndios florestais, por força de circunstâncias meteorológicas excecionais, sendo definido anualmente por portaria do Ministro da Agricultura e do Mar

OCUPAÇÕES CULTURAIS

Todas as ocupações definidas nos termos constantes do ANEXO I do despacho normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro, que dele faz parte integrante..

SUPERFÍCIE AGRÍCOLA

Superfícies com as seguintes ocupações:

CULTURAS TEMPORÁRIAS Culturas cujo ciclo vegetativo não excede um ano e as que ocupam as terras num período inferior a cinco anos.Inclui:
CULTURAS ARVENSES Culturas cujo ciclo vegetativo não excede um ano, geralmente integradas num sistema de rotação de culturas, incluindo as culturas de cereais para a produção de grão, as oleaginosas, as proteaginosas e outras culturas arvenses
CULTURAS HORTÍCOLAS AO AR LIVRE Culturas hortícolas cultivadas ao ar livre, quer se destinem à industria quer ao consumo em fresco, bem como as culturas hortícolas destinadas ao autoconsumo, incluindo a batata.
FLORICULTURA AO AR LIVRE Incluem-se as áreas destinadas à produção ao ar livre, de flores e folhagens para corte, plantas em vasos ou sacos e vários tipos de transplante.
CULTURAS FORRAGEIRAS Incluem-se os prados temporários semeados e espontâneos, para corte e ou pastoreio e por um período inferior a cinco anos, bem como outras culturas forrageiras.
OUTRAS CULTURAS TEMPORÁRIAS Incluem-se as culturas que não se inserem nos níveis anteriormente definidos.
POUSIO A superfície que esteve destinada à produção vegetal, não produziu qualquer colheita incluindo o pastoreio no período determinado na legislação que define as regras de aplicação nacional para as práticas agrícolas benéficas para o clima e ambiente, e que no ano em curso é mantida em boas condições agrícolas e ambientais. Inclui todas as superfícies em pousio inseridas ou não numa rotação.
CULTURAS PERMANENTES As culturas não integradas em rotação, com exclusão das pastagens permanentes, que ocupam as terras por cinco anos ou mais e dão origem a várias colheitas e que apresentam uma determinada densidade de plantação e os sobreiros, naturais ou plantados, explorados para a produção de cortiça, independentemente do aproveitamento do sob coberto para a produção vegetal. Inclui:
CULTURAS FRUTÍCOLAS Conjuntos de árvores destinados à produção de frutos, incluindo o castanheiro e o pinheiro manso, que apresentam uma densidade de plantação de uma espécie superior a 60 árvores/ha e em que essa espécie é predominante igual ou superior a 60% da superfície da parcela, com exceção da amendoeira, nogueira e pistaceira em que a densidade de plantação é superior a 45 árvores/ha e a alfarrobeira em que a densidade de plantação é superior a 30 árvores/ha.
VINHA A superfície plantada com vinha em cultura estreme ou consociada e em que a vinha é predominante, igual ou superior a 60% da superfície da parcela.
OLIVAL A superfície ocupada com oliveiras, que apresenta uma densidade de plantação superior a 45 oliveiras/ha e em que a oliveira é predominante, igual ou superior a 60% da superfície da parcela.
MISTO DE CULTURAS PERMANENTES A superfícieocupada com várias espécies de culturas permanentes não se verificando dominância de qualquer espécie.
OUTRAS CULTURAS PERMANENTES Incluem-se nesta categoria outras culturas permanentes estremes, nomeadamente as culturas do cardo, da cana e chá.
SOBREIROS DESTINADOS À PRODUÇÃO DE CORTIÇA A superfície ocupada com sobreiros, naturais ou plantados, explorados para a produção de cortiça que apresenta uma densidade igual ou superior a 40 sobreiros/ha e em que o sobreiro é predominante, igual ou superior a 60 % do coberto arbóreo da parcela.
PRADOS E PASTAGENS PERMANENTES As superfícies ocupadas com erva ou outras forrageiras herbáceas, quer semeadas quer espontâneas, por um período igual ou superior a cinco anos e que não estejam incluídas no sistema de rotação da exploração e as superfícies ocupadas com vegetação arbustiva.
PRADOS E PASTAGENS PERMANENTES SEM PREDOMINÂNCIA DE VEGETAÇÃO ARBUSTIVA As superfícies ocupadas com erva ou outras forrageiras herbáceas cultivadas em parcelas agrícolas incluindo o sob coberto de quercíneas, designadamente sobreiro que não é explorado para a produção de cortiça, azinheira, carvalho negral ou misto destes quercus, ou o sob coberto de pinheiro manso ou castanheiro, não explorados para a produção de fruto, ou o sob coberto com várias das espécies de árvores referidas em que nenhuma delas é predominante.
PRADOS E PASTAGENS PERMANENTES COM PREDOMINÂNCIA DE VEGETAÇÃO ARBUSTIVA Prados e pastagens permanentes prática local Predominância de vegetação arbustiva caracterizadas por práticas de pastoreio de carácter tradicional em zona de baldio.
Prados e pastagem arbustiva As superfícies de prados e pastagens permanentes com predominância de vegetação arbustiva não inseridas em zona de baldio.
OUTRAS SUPERFÍCIES AGRÍCOLAS CULTURAS PROTEGIDAS Superfície ocupada com culturas semeadas ou plantadas dentro de estufins e ou estufas ou sujeitas a qualquer tipo de forçagem.
OUTRAS SUPERFÍCIES AGRÍCOLAS Incluem-se as superfícies que não estão contempladas nos vários níveis da superfície agrícola.
 

SUPERFÍCIE FLORESTAL

Superfícies com as seguintes ocupações:

CULTURAS SOB COBERTO DE ESPAÇO ARBORIZADO As superfícies ocupadas com árvores florestais naturais ou plantadas, independentemente de se tratar de superfícies com povoamentos de uma só espécie ou mistos, incluindo também as áreas ardidas ou áreas de corte raso. Inclui:
POVOAMENTO DE DE QUERCÍNEAS As superfícies ocupadas com árvores florestais, sem aproveitamento do sob coberto para a produção vegetal, em que o sobreiro não explorado para a produção de cortiça, a azinheira, o carvalho negral ou os mistos destas espécies de quercus, são predominantes, mais de 60 % do coberto arbóreo.
POVOAMENTO DE FOLHOSAS As superfícies ocupadas com árvores florestais, sem aproveitamento do sob coberto para a produção vegetal, em que o castanheiro e alfarrobeira não explorados para a produção de fruto, o eucalipto, o ulmeiro, o freixo e outras folhosas são predominantes, mais de 60 % do coberto arbóreo.
POVOAMENTO DE RESINOSAS As superfícies ocupadas com árvores florestais, sem aproveitamento do sob coberto para a produção vegetal, em que o pinheiro manso não explorado para a produção de fruto, pinheiro bravo e outras resinosas são predominantes, mais de 60 % do coberto arbóreo.
POVOAMENTO FLORESTAL MISTO As superfícies ocupadas com várias espécies de árvores florestais em que nenhuma delas é predominante e que não se inserem nos níveis anteriores.
SUPERFÍCIE COM VEGETAÇÃO ARBUSTIVA As superfícies ocupadas maioritariamente por vegetação arbustiva de altura superior a 50 cm, que não apresentam condições para qualquer uso agrícola, incluindo a alimentação animal e que, estando dispersas, ocupam mais de 50 % da superfície da parcela ou, se concentradas, ocupam manchas de área superior a 100 m2.
ESPAÇO AGROFLORESTAL NÃO ARBORIZADO COM APROVEITAMENTO FORRAGEIRO Superfícies ocupadas maioritariamente por formações lenhosas espontâneas de altura superior a 50 cm, que apresentam condições para alimentação animal através de pastoreio e que, estando dispersas, ocupam mais de 50% da superfície da parcela ou, se concentradas, ocupam manchas de área superior a 100 m2.
OUTRAS SUPERFÍCIES FLORESTAIS ACEIRO FLORESTAL Superfície de terreno mobilizado ou com vegetação controlada por corte mecânico com a finalidade de prevenção de incêndios.
ZONAS DE PROTEÇÃO/CONSERVAÇÃO Incluem-se as galerias ripícolas, os bosquetes e formações reliquiais ou notáveis e os corredores ecológicos.
OUTRAS SUPERFÍCIES FLORESTAIS Incluem-se os viveiros florestais

OUTRAS SUPERFÍCIES

Superfícies com as seguintes ocupações:

SUPERFÍCIES COM INFRAESTRUTURAS SUPERFÍCIES SOCIAIS Superfícies que se encontram edificadas nomeadamente, superfícies com construções e instalações agro -pecuárias, agrícolas, edificações industriais, estruturas de tratamento de águas residuais e edificações sociais não agrícolas.
VIAS DE COMUNICAÇÃO As superfícies ocupadas com estradas, auto estradas, caminhos rurais/agrícolas e vias ferroviárias.
MASSAS DE ÁGUA Zonas afetas a planos de água naturais e artificiais, incluindo albufeiras, lagoas e canais ou condutas de rega e as linhas de água.
IMPRODUTIVO O terreno estéril do ponto de vista da existência de comunidades vegetais ou com capacidade de crescimento muito limitada, quer em resultado de limitações naturais, quer em resultado de ações antropogénicas como as pedreiras, saibreiras, afloramentos rochosos, dunas e extrações de inertes.
OUTRAS SUPERFÍCIES ZONAS HÚMIDAS Incluem-se as zonas apaúladas, turfeiras, sapais, salinas e zonas intermarés costeiras e de estuário.
OUTRAS SUPERFÍCIES Incluem-se as superfícies que não estão contempladas nos níveis anteriores, nomeadamente as culturas permanentes ou as culturas protegidas que não apresentam condições para a colheita e em que a superfície se encontra ocupada maioritariamente por formações lenhosas espontâneas, mais de 50% da superfície da parcela, com altura superior a 50 cm.
 

ÓLEO USADO

Qualquer óleo que se tenha tornado impróprio para o uso a que estava inicialmente destinado, tais como os óleos usados dos motores de combustão, dos sistemas de transmissão e dos sistemas hidráulicos.

RESÍDUOS DE EMBALAGENS DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS

As embalagens vazias de produtos fitofarmacêuticos.

RESÍDUOS DE EXCEDENTES DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS

Os produtos fitofarmacêuticos inutilizáveis contidos em embalagens já abertas que existam armazenadas no utilizador final, bem como os produtos fitofarmacêuticos cuja autorização de venda e prazo para esgotamento de existências tenha já expirado.

SOCALCO

Plataforma suportada por um muro de pedra posta.

TALUDE

Volume de terra de alta inclinação ligando dois locais de cotas diferentes coberto por vegetação natural ou instalada, que atua como muro de suporte, impedindo o desmoronamento do solo.

TERRAÇO

Plataforma suportada por um talude.

VALAS DE DRENAGEM

Estruturas da rede de drenagem que asseguram o escoamento das águas excedentárias que saturam a camada superficial do solo ou estagnam à superfície tornando a parcela menos apta para o cultivo.

VALAS DE REGA

Estruturas permanentes da rede de rega que asseguram o transporte e a distribuição da água até à parcela a regar.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.