Atualizado a 2017/05/30

SUPERFÍCIE AGRÍCOLA

 

Culturas temporárias

As culturas cujo ciclo vegetativo não excede um ano e as que ocupam as terras num período inferior a cinco anos. Inclui:

  • Culturas arvenses - as culturas cujo ciclo não excede um ano, geralmente integradas num sistema de rotação de culturas, incluindo as culturas de cereais para produção de grão, as oleaginosas, as proteaginosas e outras culturas arvenses;
  • Culturas hortícolas ao ar livre - as culturas hortícolas cultivadas ao ar livre, quer se destinem à indústria quer ao consumo em fresco bem como as culturas hortícolas destinadas ao auto consumo, incluindo a batata;
  • Floricultura ao ar livre - incluem-se as áreas destinadas à produção ao ar livre, de flores e folhagens para corte, plantas em vasos ou sacos e vários tipos de transplante;
  • Culturas forrageiras - incluem-se prados temporários semeados e espontâneos, para corte e ou pastoreio e por um período inferior a cinco anos, bem como outras culturas forrageiras;
  • Outras culturas temporárias - incluem-se as culturas que não se inserem nos níveis anteriormente definidos.
  • Pousio - a superfície que esteve destinada à produção vegetal, não produziu qualquer colheita durante o ano agrícola, e que no ano em curso é mantida em boas condições agrícolas e ambientais, incluindo todas as superfícies em pousio inseridas ou não numa rotação.


Culturas permanentes

As culturas não integradas em rotação, com exclusão das pastagens permanentes, que ocupam as terras por cinco ou mais anos e dão origem a várias colheitas e que apresentam uma determinada densidade de plantação. Inclui:

  • Culturas frutícolas - conjuntos de árvores destinados à produção de frutos, incluindo o castanheiro e o pinheiro manso;
  • Vinha - superfície plantada com vinha em cultura estreme ou consociada em que a vinha é predominante, igual ou superior a 60% da superfície da parcela;
  • Outras culturas permanentes - a superfície ocupada com várias espécies de culturas permanentes não se verificando a dominância de qualquer espécie, bem como outras culturas permanentes estremes, nomeadamente a cultura da cana-de-açúcar.


Pastagem permanente

As terras ocupadas com erva ou outras forrageiras herbáceas, quer semeadas quer espontâneas, por um período igual ou superior a cinco anos e que não estejam incluídas no sistema de rotação da exploração, conforme previsto no n.º 2 do artigo 2.º do Regulamento (CE) n.º 1122/2009, inclui:

  • Pastagem permanente natural - as terras ocupadas com erva ou outras forrageiras herbáceas, espontâneas, por um período igual ou superior a cinco anos e que não estejam incluídas no sistema de rotação da exploração, conforme previsto no n.º 2 do artigo 2.º do Regulamento (CE) n.º 1122/2009, incluindo a pastagem permanente natural melhorada;
  • Pastagem permanente semeada - as terras ocupadas com erva ou outras forrageiras herbáceas, semeadas, por um período igual ou superior a cinco anos e que não estejam incluídas no sistema de rotação da exploração, conforme previsto no n.º 2 do artigo 2.º do Regulamento (CE) n.º 1122/2009.


Outras superfícies agrícolas

  • Culturas protegidas - a superfície ocupada com culturas semeadas ou plantadas dentro de estufins e ou estufas ou sujeitas a qualquer tipo de forçagem;
  • Outras superfícies agrícolas - incluem-se as superfícies que não estão contempladas nos vários níveis da superfície agrícola.


SUPERFÍCIE AGROFLORESTAL

 

Culturas sob coberto de espaço florestal arborizado

As superfícies agrícolas ocupadas com árvores naturais ou plantadas, independentemente de se tratarem de superfícies com uma só espécie ou mistos e que o sob coberto apresenta condições para a produção vegetal, nomeadamente pastagem permanente.


Espaço florestal arborizado para a produção de fruto

As superfícies ocupadas com espécies florestais destinadas à produção de fruto, sem utilização agrícola do sob coberto.


Espaço agroflorestal não arborizado com aproveitamento forrageiro

As superfícies ocupadas maioritariamente por formações lenhosas espontâneas, de altura superior a 50 cm, que apresentam condições para alimentação animal através de pastoreio e que estando dispersas, ocupam mais de 50% da superfície da parcela ou, se concentradas,ocupam manchas de área superior a 100 m2.


SUPERFÍCIE FLORESTAL

 

Espaço florestal arborizado

As superfícies ocupadas com árvores florestais naturais ou plantadas, independentemente de se tratarem de superfícies com povoamentos de uma só espécie ou mistos, incluindo também as áreas ardidas ou áreas de corte raso.


Espaço florestal não arborizado sem aproveitamento forrageiro

As superfícies ocupadas maioritariamente por formações lenhosas espontâneas, de altura superior a 50 cm, que não apresentam condições para qualquer uso agrícola, incluindo a alimentação animal e que, estando dispersas, ocupam mais de 50% da superfície da parcela ou, se concentradas, ocupam manchas de área superior a 100 m2.


Outras superfícies florestais

  • Aceiro florestal - superfície de terreno mobilizado ou com vegetação controlada por corte mecânico com a finalidade de prevenção de incêndios;
  • Zonas de proteção/conservação - incluem-se as galerias ripícolas, os bosquetes e formações reliquiais ou notáveis e os corredores ecológicos;
  • Outras superfícies florestais - incluem-se os viveiros florestais.


OUTRAS SUPERFÍCIES

 

Superfícies com infraestruturas

  • Superfícies sociais - as superfícies que se encontram edificadas nomeadamente, superfícies com construções e instalações agropecuárias, agrícolas, edificações industriais, estruturas de tratamento de águas residuais e edificações sociais não agrícolas;
  • Vias de comunicação - as superfícies ocupadas com estradas e caminhos rurais/agrícolas.


Massas de água

Zonas afetas a planos de água naturais e artificiais, incluindo albufeiras, lagoas e canais ou condutas de rega e as linhas de água.


Improdutivo

O terreno estéril do ponto de vista da existência das comunidades vegetais ou com capacidade de crescimento extremamente limitada, quer em resultado de limitações naturais, quer em resultado de ações antropogénicas como as pedreiras saibreiras, afloramentos rochosos, dunas e extração de inertes.


Outras superfícies

Incluem-se as superfícies que não estão contempladas nos níveis anteriores, nomeadamente as culturas permanentes ou as culturas protegidas que não apresentam condições para a colheita e em que a superfície se encontra ocupada maioritariamente por formações lenhosas espontâneas (mais de 50% da superfície da parcela) com altura superior a 50 cm.


SOCALCO

Plataforma suportada por um muro de pedra solta ou pedra aparelhada.


TERRAÇO

Plataforma suportada por um talude.


TALUDE

Volume de terra de alta inclinação ligando dois locais de cotas diferentes coberto por vegetação natural ou instalada, que atua como muro de suporte impedindo o desmoronamento do solo.


GALERIA RIPÍCOLA

Formação linear de espécies lenhosas arbóreas e arbustivas associadas às margens de um curso de água, constituindo um corredor de copas mais ou menos fechado sobre o curso de água.


BOSQUETE

Formação vegetal com área igual ou inferior a 0,5 ha, dominada por espécies arbóreas espontâneas, inserida noutra superfície com uma ocupação do solo de natureza diversa.


ÁRVORES DE INTERESSE PÚBLICO

Árvores isoladas ou agrupadas classificadas ao abrigo do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 28468, de 15 de fevereiro de 1938.


LEVADAS

Estruturas permanentes da rede de rega que asseguram o transporte e a distribuição da água até a parcela a regar.


MASSA DE ÁGUAS SUPERFICIAIS

Uma massa distinta e significativa de águas superficiais, designadamente uma albufeira, um ribeiro, rio ou canal, um troço de ribeiro, rio ou canal, águas de transição ou uma faixa de águas costeiras.


ERVA OU OUTRAS FORRAGEIRAS HERBÁCEAS

Todas as plantas herbáceas tradicionalmente presentes nas pastagens naturais ou normalmente incluídas nas misturas de sementes para pastagens ou prados, bem como variedades para fins forrageiros de centeio, cevada, aveia, triticale, trigo, favas e tremoços.


PARCELAS ISENTAS DE REPOSIÇÃO

As pastagens permanentes criadas no âmbito de compromissos agroambientais, bem como as parcelas com pastagens permanentes em 2003 que sejam objeto de florestação nas condições previstas no n.º 3 parágrafo do n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento n.º 73/2009, do Conselho, de 19 de janeiro.


REFERÊNCIA NACIONAL DE PASTAGENS PERMANENTES

Quociente entre a superfície total de pastagens permanentes do ano de 2003, nos termos do artigo 3.º do Regulamento (CE) n.º 796/2004, e a superfície agrícola total declarada em 2005.


RELAÇÃO ANUAL DE PASTAGENS PERMANENTES

Quociente entre a superfície total de pastagens permanentes do ano em causa e a superfície agrícola total declarada nesse mesmo ano.


PARCELAS CONTÍGUAS

As parcelas ou partes de parcelas confinantes ou que se encontram separadas por caminhos ou estradas com largura igual ou inferior a 2 m ou linhas de água.


ÍNDICE DE QUALIFICAÇÃO FISIOGRÁFICA DA PARCELA (IQFP)

Indicador que traduz a relação entre a morfologia da parcela e o seu risco de erosão e consta do modelo P1 do Sistema de identificação parcelar agrícola.


PAGAMENTO DIRETO

Um pagamento concedido diretamente aos agricultores a título de um dos regimes de apoio ao rendimento constante do anexo I do Regulamento (CE) n.º 73/2009, do Conselho, de 19 de janeiro.

Nota: Esta informação não dispensa a consulta de legislação.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.