Atualizado a 2017/10/02

Árvores de interesse público

Árvores isoladas ou agrupadas classificadas ao abrigo do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 28468, de 15 de fevereiro de 1938.

Bosquete

Formação vegetal com área igual ou inferior a 0,5 ha, dominada por espécies arbóreas espontâneas, inserida noutra superfície com uma ocupação do solo de natureza diversa.

Caminho Rural ou Agrícola

Via de comunicação com mais de 2 metros de largura que liga vários pontos de uma exploração agrícola.

Erva ou Outras Forrageiras Herbáceas

Todas as plantas herbáceas tradicionalmente presentes nas pastagens naturais ou normalmente incluídas nas misturas de sementes para pastagens ou prados, bem como variedades para fins forrageiros de centeio, cevada, aveia, triticale, trigo, favas e tremoços nos termos referidos no anexo IX do Regulamento (CE) n.º 1782/2003.

Galeria ripícola

Formação linear de espécies lenhosas arbóreas e arbustivas associadas às margens de um curso de água, constituindo um corredor de copas mais ou menos fechado sobre o curso de água.

Índice de Qualificação Fisiográfica da Parcela (IQFP)

Índice atribuído no âmbito do Sistema de Identificação de Parcelas (SIP) que expressa a fisiografia da parcela, tendo em consideração os declives médios e máximos.

Maracha ou Cômoro

Forma de armação do terreno, com muretes de terra, que delimitam as parcelas sujeitas a rega por submersão.

Pagamento Direto

Pagamento concedido diretamente aos agricultores a título de um dos regimes de apoio ao rendimento constantes no Anexo I do Regulamento (CE) n.º 73/2009.

Parcelas Contíguas

As parcelas ou partes de parcelas confinantes ou que se encontram separadas por caminhos ou estradas com largura inferior ou igual a 2 metros ou linhas de água.

Parcelas Isentas de Reposição

As pastagens permanentes (PP) criadas no âmbito de compromissos agroambientais ou ao abrigo do regime da reserva específica de direitos aos prémios à vaca em aleitamento e de ovelha e cabra, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 796/2004, bem como as parcelas com pastagens permanentes em 2003 que sejam objeto de florestação compatível com o ambiente e excluindo as plantações de árvores de Natal e de espécies de crescimento rápido cultivadas a curto prazo.

Período crítico

Período durante o qual vigoram medidas e ações especiais de prevenção contra incêndios florestais, por força de circunstâncias meteorológicas excecionais, definido anualmente por portaria do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

Referência Nacional de Pastagens Permanentes (RN)

É obtida pelo quociente entre a superfície total de pastagens permanentes do ano de 2003 e a superfície agrícola total declarada em 2005.

Relação Anual de Pastagens Permanentes (RA)

É obtida pelo quociente entre a superfície total de pastagens permanentes do ano em causa e a superfície agrícola total declarada desse mesmo ano.

Valas de Drenagem

Estruturas da rede de drenagem que asseguram o escoamento das águas excedentárias que saturam a camada superficial do solo ou estagnam à superfície tornando a parcela menos apta para o cultivo.

Valas de Rega

Estruturas permanentes da rede de rega que asseguram o transporte e a distribuição da água até à parcela a regar.

Ocupações Culturais

Incluem as ocupações definidas em Superfícies Agrícolas, Superfícies Agroflorestais, Superfícies Florestais e Outras Superfícies.

SUPERFÍCIE AGRÍCOLA

Superfícies com as seguintes ocupações:

CULTURAS TEMPORÁRIAS Culturas cujo ciclo vegetativo não excede um ano e as que ocupam as terras num período inferior a cinco anos.
CULTURAS ARVENSES Culturas cujo ciclo vegetativo não excede um ano, geralmente integradas num sistema de rotação de culturas, incluindo as culturas de cereais para a produção de grão, as oleaginosas, as proteaginosas e outras culturas arvenses
CULTURAS HORTÍCOLAS AO AR LIVRE Culturas hortícolas cultivadas ao ar livre, quer se destinem à industria quer ao consumo em fresco, bem como as culturas hortícolas destinadas ao autoconsumo, incluindo a batata.
FLORICULTURA AO AR LIVRE Incluem-se as áreas destinadas à produção ao ar livre, de flores e folhagens para corte, plantas em vasos ou sacos e vários tipos de transplante.
CULTURAS FORRAGEIRAS Incluem-se os prados temporários semeados e espontâneos, para corte e ou pastoreio e por um período inferior a cinco anos, bem como outras culturas forrageiras.
OUTRAS CULTURAS TEMPORÁRIAS Incluem-se as culturas que não se inserem nos níveis anteriormente definidos.
POUSIO Superfície que esteve destinada à produção vegetal, não produziu qualquer colheita durante o ano agrícola, e que no ano em curso é mantida em boas condições agrícolas e ambientais, incluindo todas as superfícies em pousio inseridas ou não numa rotação.
CULTURAS PERMANENTES As culturas não integradas em rotação, com exclusão das pastagens permanentes, que ocupam as terras por cinco anos ou mais e dão origem a várias colheitas e que apresentam uma determinada densidade de plantação. Inclui:
CULTURAS FRUTÍCOLAS Conjuntos de árvores destinados à produção de frutos, incluindo o castanheiro e o pinheiro manso, que apresentam uma densidade de plantação de uma espécie superior a 60 árvores/ha e em que essa espécie é predominante igual ou superior a 60% da superfície da parcela, com exceção da amendoeira, nogueira e pistaceira em que a densidade de plantação é superior a 45 árvores/ha e a alfarrobeira em que a densidade de plantação é superior a 30 árvores/ha.
VINHA A superfície plantada com vinha em cultura estreme ou consociada e em que a vinha é predominante, igual ou superior a 60% da superfície da parcela.
OLIVAL A superfície ocupada com oliveiras, que apresenta uma densidade de plantação superior a 45 oliveiras/ha e em que a oliveira é predominante, igual ou superior a 60% da superfície da parcela.
OUTRAS CULTURAS PERMANENTES MISTO DE CULTURAS PERMANENTES A superfície ocupada com várias espécies de culturas permanentes não se verificando dominância de qualquer espécie.
OUTRAS CULTURAS PERMANENTES Incluem-se nesta categoria outras culturas permanentes estremes, nomeadamente as culturas do cardo, da cana e chá.
PASTAGEM PERMANENTE Terras ocupadas com erva ou outras forrageiras herbáceas, quer semeadas quer espontâneas, por um período igual ou superior a cinco anos e que não estejam incluídas no sistema de rotação da exploração, conforme previsto no n.º 2 do artigo 2.º do Regulamento (CE) n.º 796/2004. Inclui:
PASTAGEM PERMANENTE NATURAL Terras ocupadas com erva ou outras forrageiras herbáceas, espontâneas, por um período igual ou superior a cinco anos e que não estejam incluídas no sistema de rotação da exploração, conforme previsto no n.º2 do artigo 2.º do Regulamento (CE) n.º 796/2004, incluindo a pastagem permanente natural melhorada.
PASTAGEM PERMANENTE SEMEADA Terras ocupadas com erva ou outras forrageiras herbáceas, semeadas, por um período igual ou superior a cinco anos e que não estejam incluídas no sistema de rotação da exploração, conforme previsto no n.º 2 do artigo 2.º do Regulamento (CE) n.º 796/2004.
OUTRAS SUPERFÍCIES AGRÍCOLAS CULTURAS PROTEGIDAS Superfície ocupada com culturas semeadas ou plantadas dentro de estufins e ou estufas ou sujeitas a qualquer tipo de forçagem.
OUTRAS SUPERFÍCIES AGRÍCOLAS Incluem-se as superfícies que não estão contempladas nos vários níveis da superfície agrícola.

SUPERFÍCIE AGROFLORESTAL

Superfícies com as seguintes ocupações:

CULTURAS SOB COBERTO DE ESPAÇO ARBORIZADO Superfícies agrícolas ocupadas com árvores, naturais ou plantadas, com uma densidade superior a 60 árvores/ha, independentemente de se tratarem de superfícies com uma só espécie ou mistos e em que o sob coberto apresenta condições para a produção vegetal, nomeadamente pastagem permanente, com exclusão dos povoamentos de pinhal bravo, eucalipto, choupo, acácia, ulmeiro, freixo, teixo e espécies exóticas. Inclui:
SOB COBERTO DE QUERCÍNEAS Superfícies agrícolas ocupadas com árvores em que o sobreiro não explorado para a produção de cortiça, a azinheira, o carvalho negral ou o misto destas espécies de quercus são predominantes, mais de 60% do coberto arbóreo, e em que o sob coberto apresenta condições para a produção vegetal nomeadamente pastagem permanente.
SOB COBERTO DE CASTANHEIRO OU PINHAL MANSO Superfície ocupada com misto de azinheira, carvalho negral, sobreiro, castanheiro ou pinheiro manso, independentemente do destino da produção destas espécies, ou com misto destas espécies com cultura frutícola, olival ou misto de culturas permanentes, em que nenhuma destas representa mais de 60% do coberto arbóreo, e em que o sob coberto apresenta condições para a produção vegetal, nomeadamente pastagem permanente.
SOB COBERTO DE MISTO Superfície ocupada com misto de azinheira, carvalho negral, sobreiro, castanheiro ou pinheiro manso, independentemente do destino da produção destas espécies, ou com misto destas espécies com cultura frutícola, olival ou misto de culturas permanentes, em que nenhuma destas representa mais de 60% do coberto arbóreo, e em que o sob coberto apresenta condições para a produção vegetal, nomeadamente pastagem permanente.
ESPAÇO AGROFLORESTAL NÃO ARBORIZADO COM APROVEITAMENTO FORRAGEIRO Superfícies ocupadas maioritariamente por formações lenhosas espontâneas de altura superior a 50 cm, que apresentam condições para alimentação animal através de pastoreio e que, estando dispersas, ocupam mais de 50% da superfície da parcela ou, se concentradas, ocupam manchas de área superior a 100 m2.
POVOAMENTO DE SOBREIROS DESTINADOS À PRODUÇÃO DE CORTIÇA A superfície ocupada com sobreiros, naturais ou plantados, explorados para a produção de cortiça que apresenta uma densidade igual ou superior a 40 sobreiros/ha e em que o sobreiro é predominante, igual ou superior a 60% do coberto arbóreo da parcela, independentemente do aproveitamento do sob coberto para a produção vegetal, nomeadamente pastagem permanente.

SUPERFÍCIE FLORESTAL

Superfícies com as seguintes ocupações:

ESPAÇO FLORESTAL ARBORIZADO As superfícies ocupadas com árvores florestais, sem aproveitamento do sob coberto para a produção vegetal, em que o sobreiro não explorado para a produção de cortiça, a azinheira, o carvalho negral ou os mistos destas espécies de quercus, são predominantes, mais de 60% do coberto arbóreo. Inclui:
POVOAMENTO DE QUERCÍNEAS Superfícies ocupadas com árvores florestais, sem aproveitamento do sob coberto para a produção vegetal, em que o sobreiro não explorado para a produção de cortiça, a azinheira, o carvalho negral ou os mistos destas espécies de <i>quercus</i>, são predominantes, mais de 60% do coberto arbóreo.
POVOAMENTO DE FOLHOSAS As superfícies ocupadas com árvores florestais, sem aproveitamento do sob coberto para a produção vegetal, em que o castanheiro e alfarrobeira não explorados para a produção de fruto, o eucalipto, o ulmeiro, o freixo e outras folhosas são predominantes, mais de 60% do coberto arbóreo.
POVOAMENTO DE RESINOSAS Superfícies ocupadas com árvores florestais, sem aproveitamento do sob coberto para a produção vegetal, em que o pinheiro manso não explorado para a produção de fruto, pinheiro bravo e outras resinosas são predominantes, mais de 60% do coberto arbóreo.
POVOAMENTO FLORESTAL MISTO Superfícies ocupadas com várias espécies de árvores florestais em que nenhuma delas é predominante e que não se inserem nos níveis anteriores.
POVOAMENTO DE OUTRAS ESPÉCIES FLORESTAIS As superfícies ocupadas com espécies florestais que não estão contempladas nos níveis anteriores, como por exemplo o salgueiro e o incenso.
ESPAÇO FLORESTAL NÃO ARBORIZADO SEM APROVEITAMENTO FORRAGEIRO As superfícies ocupadas maioritariamente por formações lenhosas espontâneas de altura superior a 50 cm, que não apresentam condições para qualquer uso agrícola, incluindo a alimentação animal e que, estando dispersas, ocupam mais de 50% da superfície da parcela ou, se concentradas, ocupam manchas de área superior a 100 m2.
OUTRAS SUPERFÍCIES FLORESTAIS ACEIRO FLORESTAL Superfície de terreno mobilizado ou com vegetação controlada por corte mecânico com a finalidade de prevenção de incêndios.
ZONAS DE PROTEÇÃO/CONSERVAÇÃO Incluem-se as galerias ripícolas, os bosquetes e formações reliquiais ou notáveis e os corredores ecológicos.
OUTRAS SUPERFÍCIES FLORESTAIS Incluem-se os viveiros florestais

OUTRAS SUPERFÍCIES

Superfícies com as seguintes ocupações:

SUPERFÍCIES COM INFRAESTRUTURAS SUPERFÍCIES SOCIAIS Superfícies que se encontram edificadas nomeadamente, superfícies com construções e instalações agro -pecuárias, agrícolas, edificações industriais, estruturas de tratamento de águas residuais e edificações sociais não agrícolas.
VIAS DE COMUNICAÇÃO As superfícies ocupadas com estradas, auto estradas, caminhos rurais/agrícolas e vias ferroviárias.
MASSAS DE ÁGUA Zonas afetas a planos de água naturais e artificiais, incluindo albufeiras, lagoas e canais ou condutas de rega e as linhas de água.
IMPRODUTIVO O terreno estéril do ponto de vista da existência de comunidades vegetais ou com capacidade de crescimento muito limitada, quer em resultado de limitações naturais, quer em resultado de ações antropogénicas como as pedreiras, saibreiras, afloramentos rochosos, dunas e extrações de inertes.
OUTRAS SUPERFÍCIES ZONAS HÚMIDAS Incluem-se as zonas apaúladas, turfeiras, sapais, salinas e zonas intermarés costeiras e de estuário.
OUTRAS SUPERFÍCIES Incluem-se as superfícies que não estão contempladas nos níveis anteriores, nomeadamente as culturas permanentes ou as culturas protegidas que não apresentam condições para a colheita e em que a superfície se encontra ocupada maioritariamente por formações lenhosas espontâneas, mais de 50% da superfície da parcela, com altura superior a 50 cm.

ÓLEO USADO

Qualquer óleo que se tenha tornado impróprio para o uso a que estava inicialmente destinado, tais como os óleos usados dos motores de combustão, dos sistemas de transmissão e dos sistemas hidráulicos.

RESÍDUOS DE EMBALAGENS DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS

As embalagens vazias de produtos fitofarmacêuticos.

RESÍDUOS DE EXCEDENTES DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS

Os produtos fitofarmacêuticos inutilizáveis contidos em embalagens já abertas que existam armazenadas no utilizador final, bem como os produtos fitofarmacêuticos cuja autorização de venda e prazo para esgotamento de existências tenha já expirado.

Socalco

Plataforma suportada por um muro de pedra posta.

Talude

Volume de terra de alta inclinação ligando dois locais de cotas diferentes coberto por vegetação natural ou instalada, que atua como muro de suporte, impedindo o desmoronamento do solo.

Terraço

Plataforma suportada por um talude.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.